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Troca de Titularidade

Troca de Titularidade

Para atendimento por meio das Lojas Presenciais é necessário apresentar documentos originais.

Para atendimento por meio de Canais Digitais é necessário digitalizar os documentos originais e enviar pelo formulário de solicitação de serviço do respectivo canal digital, junto com uma selfie com o documento de identificação com foto.

A documentação do imóvel e contrato de locação deverão estar autenticados e reconhecidos em cartório.


Documentação do cliente

Pessoa Física: Requer apresentação do Documento de Identificação oficial com foto do titular da unidade consumidora e CPF (se não constar no documento de identificação com foto), situação de regular;

Pessoa Jurídica: Requer apresentação do contrato ou Estatuto Social da Empresa e registro de CNPJ, CPF e RG do sócio solicitante.

Em caso de Terceiros, será necessário apresentar procuração autenticada e reconhecida com validade anual e documento de identificação oficial com foto.


Documentação do imóvel

Certidão Narrativa /Registro de Imóveis; ou
Leilões Públicos: Carta de Arrematação; ou
Por instrumento público ou particular: Escritura / Promessa de compra e venda do imóvel; ou
Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse; ou
Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à Instituição Financeira Autorizada pelo Banco Central; ou
IPTU (Em nome do atual proprietário); ou
Carta de adjudicação (Documento judicial que estabelece a transferência da propriedade para credor); ou
Contrato de Comodato de Imóvel; ou
Áreas não regularizadas: Declaração de vida e residência. 


Em caso de falecimento

Certidão de Óbito do titular juntamente com o Termo de Nomeação de inventariante; ou  
Declaração de Herdeiros – por instrumento público; ou 
Renúncia dos herdeiros. 

Será solicitado o inventário ou o de acordo dos demais herdeiros quando a solicitação de transferência de titularidade for para terceiros, exemplo: inquilino.


Locação ou comodato do imóvel

Inquilino: Contrato de locação e/ou sublocação vigente (Não sendo aceito contratos de locação com prazo indeterminado e renovação automática). O solicitante (locador/corretor/procurador) só poderá assinar o contrato de fornecimento de energia elétrica em nome do locatário, mediante cláusula contratual ou procuração do locatário.

Exemplo da Cláusula: O Locatário autoriza o locador a transferir a titularidade da fatura de energia elétrica para o nome do locatário durante a vigência do contrato.

Em caso de Sublocação: Apresentar o contrato de locação.
Em caso de distrato: Termo de entrega de chaves, declaração da entrega do imóvel do antigo inquilino ou Boletim de Ocorrência – BO informando a saída do locatário.


Importante:

O processo será iniciado após apresentação de todos os documentos necessários à solicitação.

Serão aceitos somente, dos documentos que possuem validade, aqueles que se encontrarem dentro do prazo de validade.

No ato de recebimento da documentação não é realizada a análise exaustiva da mesma, de forma que, a qualquer tempo, poderá ser exigida documentação complementar para atendimento da solicitação de ligação/alteração de titularidade da unidade consumidora.


Para solicitar este serviço sem sair de casa, utilize o formulário abaixo:

  • Transferência de titularidade

Preencha este formulário

Tipo de Cliente

Nome do Solicitante

Seu email

O solicitante deverá anexar uma selfie segurando seu documento de identificação com foto. A Foto deverá ser tirada em local com boa iluminação e deve estar nítida.

Nome Empresa / Nome fantasia (se pessoa jurídica)

N° RG (se pessoa física) ou Inscrição Estadual (se pessoa jurídica)

FOTO: N° RG (se pessoa física) ou Inscrição Estadual (se pessoa jurídica)

CPF / CNPJ

FOTO: CPF / CNPJ (pode ser foto do documento que contenha o número do CPF/CNPJ)

Documento de representante legal (no caso de procuração, inventário, curatela, etc) Obs: apresentar procuração com validade de no máximo 2 anos.

Telefone (informar a maior quantidade de contatos possíveis)

Endereço da Transferência de Titularidade (informar logradouro, número, complemento, bairro, município)

Ponto de referência

Quantidades de Unidades Consumidoras a serem transferidas as titularidades

Informe a(s) Unidade(s) Consumidora(s) à serem transferidas

Observações Complementares

Informe aqui todos os equipamentos eletroeletrônicos que funcionarão no local (Ex. 2 TV's, 5 lâmpadas (bico de luz), 1 ar condicionado...)

Informe aqui qual será o tipo de ligação ( Ex. Monofásica, Bifásica, Trifásica ou Alta Tensão)

Informe aqui qual será a classe ( Ex. Residencial, Industrial, Rural ou Comercial) Em caso de Comercial, informar o ramo da atividade.

Anexe aqui os documentos da Transferência de Titularidade (Veja a lista de documentos necessários no início desta página)