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Compartilhamento de Infraestruturas (Postes)
A Concessionária é a detentora do compartilhamento de Infraestruturas e as empresas de telecomunicações de interesse coletivo, serviços de transporte dutoviário de petróleo, seus derivados e gás natural, administração pública direta ou indireta ou demais interessados que fazem uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora mediante contrato celebrado entre as partes são chamadas de ocupantes, conforme conceitua a Resolução Normativa da ANEEL nº 1.044/2022.
A referida Resolução dispõe sobre os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica como meio de suporte para instalação de equipamentos de terceiros ou para utilização da rede elétrica como meio de transporte de sinais para comunicação e revoga as Resoluções Normativas ANEEL 375, de 25 de agosto de 2009; e 797, de 12 de dezembro de 2017.
O compartilhamento não pode comprometer a segurança de pessoas e instalações, os níveis de qualidade e a continuidade da prestação dos serviços outorgados aos detentores e mesmo com o compartilhamento, a gestão e manutenção do ativo permanece sob responsabilidade do detentor, de forma a atender às obrigações contidas no contrato de concessão ou permissão.
Além disso, são vedados a ocupação à revelia e o uso da rede de distribuição como meio de transporte de sinais para comunicação sem prévia aprovação do detentor. No compartilhamento como infraestrutura de suporte, aplicam-se também a Resolução Conjunta ANEEL/Anatel/ANP nº 1, de 24 de novembro de 1999, a Resolução Conjunta ANEEL/Anatel/ANP nº 2, de 27 de março de 2001, e a Resolução Conjunta ANEEL/Anatel nº 4, de 16 de dezembro de 2014.
Vale a pena ressaltar que, o contrato de compartilhamento não se confunde com o contrato de fornecimento de energia elétrica, que tem natureza de prestação de serviço.
Dessa forma, havendo necessidade de energizar caixas e equipamentos durante a ocupação da infraestruturas, compete tão somente ao solicitante/interessado procurar o atendimento presencial no setor de grandes clientes para solicitar a ligação/conexão de energia dos seus equipamentos, indicando, desde logo, equipamento, local, carga desejada e quantidade, para que seja criada uma unidade consumidora específica para o faturamento. A interligação por conta própria pode caracterizar furto de energia elétrica, conforme dispõe o Código Penal Brasileiro em seu Art. 155, §3º (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).
Qual o procedimento para solicitação de Compartilhamento?
As empresas que desejam instalar cabos nos postes deveram enviar suas documentações a fim de realizar o contrato de compartilhamento de postes e também enviar um projeto técnico completo que deverá ser apresentado através da plataforma de Análise de Projetos no site da Amazonas Energia através do link a seguir: https://proger.amazonasenergia.com. Além disso, contamos com um e-mail exclusivo para dar suporte às solicitações: engenharia@amazonasenergia.com e compartilhamento.dcf@amazonasenergia.com.
Além disso, é importante verificar no plano de ocupação da Amazonas Energia se o local desejado está disponível para compartilhamento. Você pode visualizar os pontos disponíveis neste link: https://compartilhamento-poste.amazonasenergia.com/.
Obs: Pontos Vermelhos – Indisponíveis
Pontos Amarelos – Possível Indisponibilidade
Pontos Verdes – Disponível
Para baixar os pontos disponíveis e utilizar no envio do projeto técnico, deverá ser feito o download dos pontos no link a seguir: https://shogum.amazonasenergia.com/. Não será permitido envio de pontos georeferrenciados diferente dos disponíveis no link anterior.
Documentos necessários para assinatura do contrato:
- Cópia do Contrato Social da Empresa e suas alterações;
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópia da Licença da ANATEL (SCM) ou n° de documento com dispensa de autorização;
- Cópia do comprovante de endereço da empresa;
- RG e CPF dos signatários da empresa;
- Telefone e e-mail de contato do(s) responsável(is) pelo contrato;
- Telefones e e-mails de contatos das áreas de recebimento de faturas (financeiro) e engenharia/obras (área técnica).
Itens do Projeto técnico :
- Carta de apresentação do projeto com a quantidade de postes novos/agrupados/retirados;
- Memorial descritivo do projeto;
- Cópia da ART, assinada por engenheiro eletricista ou de telecomunicações, com CREA atualizado;
- Planilha de cálculo de esforço mecânico, com memorial de cálculo, na unidade daN por postes (onde houver esforço);
- Cronograma de execução do projeto, com data prevista para início e término do mesmo (em PDF);
- Projeto técnico em dwg (AUTOCAD);
- Arquivo kmz com todos os pontos compartilhados, conforme disponibilidade de pontos disponíveis na plataforma da Amazonas Energia;
- Projeto técnico em PDF.
Itens obrigatórios do Projeto:
- Arquivo em DWG
- Escala 1:1000 ou 1:500;
- Legenda, com o nome da empresa, nome do projeto, responsável técnico (e sua assinatura digital), número da ART do projeto, número da prancha;
- Topografia com os nomes dos logradouros, simbologia dos postes, pontos de referência e numeração dos postes, conforme a Planilha de Logradouros;
- Indicação do trajeto dos cabos e esforço mecânico dos postes;
- Cortes de fixação nos postes;
- Simbologias do projeto (postes, reservas técnicas, caixas de emenda, aterramento e similares).
Como posso saber se a empresa que desejo contratar para prestação de serviço está regularizada junto a Concessionária e/ou a ANATEL?
Conforme mencionado acima, para as empresas que desejam fazer uso da infraestrutura da rede de energia elétrica é necessário que elas solicitem outorgas ou dispensa de outorgas junto a Agência Reguladora por meio do site https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento.
Por conseguinte, para que possam fazer uso da infraestrutura de forma compartilhada, devem submeter seus projetos à aprovação da Concessionária, que irá analisar as questões técnicas e operacionais da solicitações, fazendo o estudo de viabilidade para evitar comprometimento da rede.
Abaixo, segue a lista das empresas que possuem contrato ativo com a Concessionária. Assim, antes de contratar uma empresa, o consumidor poderá fazer a busca do nome da empresa para saber a situação da mesma, conferindo maior segurança:
Empresas habilitadas junto a Amazonas Energia (com contrato)
CNPJ | Razão Social | Nome Fantasia |
24.624.737/0001-43 | ASANET TELECOM LTDA | ASANET TELECOM |
54.001.950/0001-60 | A W M DE MELO LTDA | WPM COMERCIO & SERVICO |
24.603.061/0001-01 | A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA | W.ON TELECOM |
34.904.187/0001-70 | ALBATROZ NETWORK LTDA | ALBATROZ NETWORK |
53.707.984/0001-01 | ALFA NET TELECOMUNICACOES LTDA | ALFA NET TELECOM |
07.760.064/0001-30 | AKTO TECNOLOGIA EIRELI-EPP | AKTO TECNOLOGIA |
33.773.592/0001-33 | AMAURY RAMOS PEREIRA & CIA LTDA | NUEVA NET BANDA LARGA |
10.672.659/0001-48 | AMAZON FIBER SERVICO DE COMUNICACAO DE MULTIMIDIA LTDA | AMAZON FIBER |
13.667.968/0001-18 | AMAZON+ SERVICOS DE INTERNET LTDA | AMAZON+ |
17.854.435/0001-04 | AMAZONET TELECOMUNICACOES LTDA | AMAZONET TELECOM |
27.336.980/0001-54 | ANDERSON LOPES DA SILVA – ME | INFINITE MAIS |
34.365.615/0001-33 | ANDREY FERREIRA DE ANDRADE | INFO X NET TELECOMUNICACOES |
27.613.378/0001-17 | ARIPUANA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA | ARIPUAN NET |
22.504.593/0001-66 | AUGUSTO RODRIGUES | LRA SOLUCOES EM TECNOLOGIA |
09.382.790/0001-91 | AXES SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA – EPP | AXES |
37.019.251/0001- 28 | A. DA S. FREITAS LTDA | ESSENCIAL.NET |
48.970.611/0001-99 | A. L DE LIMA | CNTNET TECNOLOGIA |
12.943.939/0001-79 | A. S. CABRAL | CABRALNET |
27.444.539/0001-96 | BRAXTEL TELECOM E TI PROVEDOR DE INTERNET LTDA | BRAXTEL TELECOM E TI |
36.485.443/0001- 67 | C. M. C. BRUCE & CIA LTDA | GABY SANTOS_TELECOM |
28.838.950/0001-09 | CCS BRASIL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA | CCS BRASIL |
24.824.397/0001-02 | CDA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | CDA NET |
19.123.432/0001-18 | CHARLES F R MONTEIRO-ME | RIO NEGRO NET |
40.432.544/0243-21 | CLARO NXT TELECOM S.A | CLARO |
19.402.859/0001-55 | CLICKIP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA | ICOM/WIRE |
17.284.926/0001-59 | CLIKNET SERVICOS DE INTERNET LTDA | CLIKNET |
08.182.940/0001-50 | COELHO TECNOLOGIA EIRELI | COELHO TECNOLOGIA |
33.115.423/0001-06 | CONECTMAS TELECOMUNICACOES LTDA | CONECTMAS TELECOM |
19.079.034/0001-41 | CONEX PROVEDOR E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | CONEX PROVEDOR |
29.251.411/0001-31 | D A FERREIRA MULTIMIDIA | TURBO WIFI |
43.304.355/0001-87 | D MATOS DA SILVA | VIPNET-TELECOM |
34.258.425/0001-17 | DENNYS FERREIRA DA SILVA | AP CONNECT |
25.174.091/0001-02 | DIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDA LTDA | DIO TELECOMUNICACOES |
30.806.424/0001-09 | E. CANDIDO FERREIRA | INFORTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA |
14.379.210/0001-47 | EASYTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI | ESAYTECH TELECOM |
21.485.579/0001-08 | ECM PROVEDORES DE ACESSO DE COMUNICAÇÕES LTDA | ECM NET |
16.783.485/0001-77 | EDNA DE SOUZA NEVES LTDA | PROAMAZON INTERNET |
18.915.760/0001- 94 | EDNELSON DA SILVA RODRIGUES – ME | SPACE NET CODAJAS |
30.826.659/0001-62 | EDLINK – SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | EDN TELECOM |
46.871.194/0001-00 | E F ANDRADE FIGUEIREDO LTDA | PH TELECOM |
37.185.646/0001-09 | E F N RODRIGUES EIRELI | REDE RAIO TECNOLOGIA |
54.001.950/0001-60 | ELIZETE RAMIRES DA SILVA TELECOM | SUPER WIFFI SOLUCOES E INFORMATICA |
53.472.753/0001-66 | ELON F. DA SILVA | WE CONNECT TELECOM |
52.683.796/0001-28 | ELVEN NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA | ELVEN NET |
07.244.008/0002-23 | EYES N WHERE | NÃO POSSUI |
41.032.481/0001-02 | F J G DE OLIVEIRA COMUNICACAO | AQUILA TELECOM |
52.008.973/0001-70 | F.S. SOUZA TELECOMUNICACOES | VSB TELECOMUNICACOES LTDA |
35.744.748/0001-83 | FABIO ELIAS DE QUEIROZ – EPP | F E Q EMPREENDIMENTOS |
22.939.150/0001-06 | FIBER NETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA | FIBER NETWORK |
25.125.064/0001-40 | FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME | FIOS |
37.027.691/0001-27 | FIRENETWORK LTDA | FIRENETWORK |
07.742.093/0001-79 | FOX NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA | GRUPO FOX NET |
22.901.671/0001-66 | FREEDOM NETWORK LTDA | FREEDOM NETWORK |
28.042.482/0001-61 | FULL TELECOM LTDA | FULL TELECOM |
07.685.638/0001-52 | FUTURE DIGITAL LTDA | FUTURE – DIGITAL |
12.193.375/0001-02 | G. C. TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME | GRUPO CURUMIM TELECOM |
29.642.419/0001-29 | G. DE LIMA AMARAL | INFORNET AMARAL |
15.733.772/0001-00 | G A BICHARA | SPED NET PRODUTOS E SERVICOS |
24.699.815/0001-79 | G C DE SOUSA JUNIOR MULTIMIDIA | JETSPEED |
35.950.739/0001-49 | GERONIMO V DA COSTA | W.SPEED NET |
10.548.770/0001-27 | GILCIMAR C. LIMA | GALAXIA – INTERNET – COMERCIO & SERVICOS |
31.146.318/0001-09 | GILMAN OLIVEIRA DE SOUSA | WIFI CONNECT |
19.858.993/0001-65 | GILMAR F DE ALMEIDA | G A WIFI |
49.416.302/0001-34 | GLOBAL FIBER BRASIL LTDA | GLOBAL FIBER |
48.205.202/0001-04 | GLOBAL TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA | GLOBAL TELECOM |
07.872.397/0001-50 | GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA | INFORR – SOLUCOES EM TECNOLOGIA |
28.122.370/0001-10 | HAMADRANTYS TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA | HAMADRANTYS TELECOM |
20.799.606/0001-46 | HARRY WALINGTON AMORIM FURTADO – ME | IHG SERVICOS |
14.809.276/0001-20 | H R B LACERDA EIRELI | CONEXAO NET |
40.180.678.0001/18 | HRC SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA | HCR INTERNET BANDA LARGA |
09.115.838/0001-03 | I M R TEIXEIRA | SEVEN INFORMATICA |
14.856.473/0001-08 | I9 COMERCIO DE ARTIGOS E SERVICOS TECNOLOGICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI | I9 COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO |
14.968.157/0001-10 | I K M DE LIMA ME | KADOSH NET |
29.817.906/0001-85 | IDNETT SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | IDNETT TELECOM |
01.911.966/0001-43 | INFO CONNECT TELECOM LTDA – ME | INFO CONNECT TELECOM |
14.864.957/0001-90 | INFO JR TELECOM SERVIÇOS COMUNICAÇÃO EIRELI | INFO JR TELECOM |
07.017.363/0001-89 | INFORSEG COM. E SERV. DE INFORMATICA EIRELI | ISN TELECOM |
39.446.048/0001-63 | INTLINK TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA | INTLINK |
18.268.845/0001-28 | IP TELECOMUNICACOES LTDA | IP TELECOM |
20.093.516/0001-35 | J B RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA | ACM TELECOM |
33.213.524/0002-09 | J C C RODRIGUES | TOPNET |
20.909.456/0001-86 | JANDER FORTES LIMA-ME | PROVWEB |
36.270.630/0001-23 | JD PROVEDOR DE INTERNET EIRELI | JD TELECOMUNICACOES |
34.819.496/0001-41 | JDS SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | ZAPNET |
33.040.828/0001-22 | JEYCK SUEL MARTINS TELECOM LTDA | JK CONNECTION |
34.357.563/0001-53 | JMB FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI | JMB FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES |
11.460.137/0001-45 | JULIO DE SOUZA FRANCO NET EIRELI | INFORTREAD |
37.622.119/0001-06 | L C GOMES – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | MG TELECOM |
19.449.519/0001-80 | L M DE MELO SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | UP TELECOM TEC SCM |
40.386.392/0001-93 | LEL SERVICO DE INFORMATICA LTDA | JAPURA.COM |
34.572.794/0001-80 | LINK ON TECNOLOGIA LTDA | LINK ON TECNOLOGIA |
36.517.667/0001-03 | LION COMERCIO DE ARTIGOS E SERVICOS TECNOLOGICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | LION TELECOM |
18.422.603/0001-47 | LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | LOGIC PRO TECNOLOGIA |
08.752.273/0001-02 | LOPES SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LTDA | PPLINKNET COMUNICACAO MULTIMIDIA |
33.013.315/0001-22 | LSMR PROVEDOR DE INTERNET LTDA | WARYLEX NETWORK |
17.149.900/0001-06 | L S N FERREIRA & CIA LTDA-ME | STYLOS NET.COM |
33.983.742/0001-33 | MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA | MANAOS TELECOM |
13.599.895/0001-74 | M M E SILVA TELECOM | J. B. M. R. TELECOM |
21.296.019/0001-05 | M B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME | TOPNET |
14.118.419/0001-57 | M DE L FEITOSA & CIA LTDA-ME | NÃO POSSUI |
48.192.557/0001-06 | M NETWORK LTDA | AMC NETWORK |
18.141.384/0001- 28 | MAGNON MORAES DA SILVA | MM INTERNET MANAUS |
32.928.007/0001-64 | MANOEL CLAUDIO JUNIOR DA SILVA LOBATO | 7FACILE SOFTWARE E CONSULTORIA |
18.588.371/0001-00 | MANUS SUPORTE TECNICO LTDA | J NET TELECOM |
43.002.459/0001-37 | MARCIA LARAZ COELHO EIRELI | YASMINNET |
42.421.338/0001-67 | MATEUS DA ROCHA MAGALHAES | DISTRIBUIDORA MAMBIRA |
13.127.819/0001-66 | MEGA JLA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | MEGA J L A TELECOM |
02.891.541/0001-82 | MR JOMAR SERVICOS DE INTERNET LTDA | MR JOMAR TELECOM |
12.887.370/0001-71 | MULLER E MULLER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA | KARMULLER |
39.835.560/0001-00 | MUNDONET COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | MUNDONET TELECOM |
28.275.486/0001-90 | MWH TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | MWH TELECOM |
35.787.416/0001-86 | N D HURTADO | LINKAMOS |
26.627.675/0001-59 | N L DE SOUZA LTDA | NL – SERVICOS DE INTERNET |
05.578.337/0001-02 | NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA | NÃO POSSUI |
29.942.267/0001-80 | NETPURUS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | NETPURUS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA |
30.022.435/0001-06 | NEW CLICK TELECOMUNICAÇÕES | NEWCLICK |
33.084.896/0001-93 | NEW SOLUTION NET TELECOMUNICACOES LTDA | NEW SOLUTION NET |
35.801.424/0001-30 | NIKTELECOM – SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES EIRELLI | NIKTELECOM |
53.807.704/0001-37 | NILTELECOM MULTIMIDIA LTDA | NILTELECOM MULTIMIDIA LTDA |
05.492.370/0001-07 | NORTE BRASIL NETWORK TELECOM LTDA | NBN TELECOM |
05.925.168/0001-21 | NOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI ME | NOVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA |
35.935.488/0001-23 | NUCLICK NET LTDA | NUCLICK NET |
09.367.511/0001-10 | OMEGASUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | OMEGASUL |
49.840.386/0001-39 | ONDELINE TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | ONDELINE |
08.907.298/0001-20 | ORIXINET TELECOM LTDA | ORIXINET |
04.326.574/0001-05 | O.P. BRANDAO | MANACAPURU.COM |
08.678.016/0001-60 | OZONIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA | NÃO POSSUI |
11.161.253/0001-63 | P M DA COSTA LTDA | DOM PABLO EMPREENDIMENTOS |
45.160.448/0001-00 | PEDRO FERREIRA COOPER | PHL CONNECT INTERNET E ACESSORIOS |
37.847.203/0001-28 | PURAKNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA – SCM LTDA | NÃO POSSUI |
13.595.643/0001-77 | PLAYMAIS FIBRA SCM LTDA | PLAYMAIS FIBRA |
40.725.928/0001-58 | PLAY MAIS NETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDEA LTDA EPP | PLAYMAIS NETWORK |
84.107.697/0001-94 | PROCOMP AMAZÔNIA IND. ELETRÔNICA LTDA | PROCOMP |
04.407.920/0001-80 | PRODAM | PRODAM |
07.819.690/0001-54 | PROVEDOR DE INTERNET BORGES E MUSSY | INTER.NET |
13.172.064/0001-11 | PROVEINTER SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA | PROVEINTER INFORMATICA |
29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA | NÃO POSSUI |
07.200.095/0001-36 | R ANDREWS DE ARAUJO LTDA | XTREME TELECOM |
07.330.819/0001-66 | R. GEUCIANY B. DE OLIVEIRA – ME | SOLAMIGO |
08.277.259/0001-96 | R N SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME | R N SERVICOS |
26.698.208/0001-10 | R R SILVA-EIRELI | MUNDO DIGITAL |
26.882.974/0001-30 | R T P TELECOM SERVICOS DE INTERNET EIRELI | GIGA-TELECOM PROVEDOR DE INTERNET |
26.370.774/0001-06 | R V CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME | R V CONNECT |
26.092.412/0001-92 | RAIMUNDO DA SILVA SOUZA – ME | ZORINS TELECOMUNICACOES |
36.687.141/0001-71 | RENATO PAIVA DA SILVA RODRIGUES | PAIVA NET |
37.298.176/0001-81 | SANDRO CORDOVIL RODRIGUES | S2 CONECT |
24.522.610/0001- 13 | S G RAMOS DA S FERREIRA | TURBO NET WORKING |
07.964.399/0001-70 | S V DE OLIVEIRA & CIA LTDA | REAL.NET |
27.315.119/0001-00 | SERVICOS DE COMUNICACAO IMPERTECH TELECOM LTDA | IMPERTECH TELECOM |
26.605.545/0001-15 | SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA | SIDI TECHNOLOGY & TELECOM |
18.182.577/0001-27 | SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA ME | TECINTEL TELECOM |
63.692.180/0001-30 | SODECAM -SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS LTDA | UNINORTE MATRIZ/10 DE JULHO |
12.535.965/0001-68 | SOUZA E DAVILA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | FENIX TELECOM |
04.605.169/0001-26 | SOLUTION INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | JURUPARI TELECOM |
17.481.864/0001-75 | SPEED WIRELESS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA-ME | SPEED NETWORKS |
07.526.333/0001-06 | STAMP PROVEDOR SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA | STAMP PROVEDOR DE INTERNET |
04.859.842/0001-54 | SYSCOM TELECOM LTDA | SYSCOM TELECOM |
12.264.997/0001-76 | TAVARES & REPOLHO LTDA | VIRTUAL SPACE PROVEDOR |
20.315.771/0001-85 | TECHTUDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | TECHTUDO |
00.336.701/0001-04 | TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA – TELEBRÁS | TELEBRAS |
02.558.157/0005-96 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | VIVO S.A |
28.450.243/0001-40 | TELEMAR NORTE LESTE S/A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL | OI |
41.750.540/0001-70 | TERANET TELECOM LTDA | T-NET |
28.450.243/0001-40 | T G L SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI | R & A TELECOM |
01.671.187/0001-18 | TIM S.A | NÃO POSSUI |
01.671.187/0001-18 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO | T.R.T. |
44.868.906/0001-06 | T S TELECOM LTDA | TS TELECOM |
28.912.986/0001-95 | ULTRA CONNECT PROVEDOR DE INTERNET | ULTRACONNECT PROVEDOR |
21.503.943/0001-07 | UNICONNECT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | UNICONNECT |
10.313.079/0001-64 | UNONET LTDA – ME | UNONET |
04.038.227/0001-87 | UPDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA | UPDATA TELECOM |
03.564.916/0001-62 | UPIX NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA | UPIX NETWORKS |
12.733.322/0001-29 | UPNETIX TELECOM LTDA | UPNETIX |
54.733.508/0001-28 | V. B. DE SOUZA LTDA | SOUZA CONNECT |
54.842.985/0001-21 | V. V. DA SILVA | WK TELECOM |
17.654.767/0001-37 | VELOSO NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO | VELOSO NET |
07.601.386/0001-36 | VERDENET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI – EPP | VERDENET – FIBRA OPTICA |
31.521.352/0001-16 | VICTOR NOGUEIRA DE AMORIM | REDE FINITY TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES |
30.620.581/0001-25 | VISION TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | VISION TELECOM |
05.033.272/0001-01 | W. DE L. CAVALCANTE | COMPLEMENTO INFORMATICA E TELECOM |
32.482.975/0001-90 | WS-NET TELECOMUNICACOES LTDA | WS-NET TELECOMUNICACOES |
07.942.413/0001-34 | WSP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | WSP TELECOM |
12.469.124/0001-08 | WYLLIAN FERREIRA DE CARVALHO -ME | MIX – INTERNET COMUNICACOES E SERVICOS |
32.507.370/0001-06 | ZAIHARA DE OLIVEIRA DIAS | BERURI TELECOM |
Normas Técnicas, Legislações, Resoluções e outros instrumentos.
Norma | Descrição |
Norma-Técnica-de-Compartilhamento-de-Infraestrutura-de-Rede-de-Distribuição-00 (Vigente) | Norma Técnica de Compartilhamento de Infraestrutura de rede de distribuição da Amazonas Energia S.A. |
Lei Estadual nº 6.025/22 (Vigente) | Determina que haja o ordenamento e alinhamento da rede, com retirada de equipamentos em desuso, cabeamentos e estruturas em excesso. |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.044, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Vigente) | Estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica e revoga as Resoluções Normativas nº 375, de 25 de agosto de 2009, e nº 797, de 12 de dezembro de 2017. |
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL nº 797/2017 (Revogada pela Resolução 1.044/2022) | Procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica com agentes do mesmo setor, bem como com agentes dos setores de Telecomunicações, Petróleo, Gás, com a Administração Pública Direta ou Indireta e com demais interessados. |
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA (ANEEL E ANATEL) Nº 004/2014 (Vigente) | Aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. |
Resolução Conjunta nº 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP) (Vigente) | Aprova o Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. |
Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001 (Aneel, Anatel e ANP) | Aprova o Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladores dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. |
ABNT NBR 15.214 | Rede de Distribuição de Energia Elétrica – Compartilhamento de Infraestrutura com Redes de Telecomunicações |
ABNT NBR 15.688 | Redes de distribuição aérea de energia elétrica com condutores nus |
PT.DT.PDN.03.05.002 | Compartilhamento de Postes da Rede Elétrica com Redes de Telecomunicações e demais ocupantes |
ES.DT.PDN.01.00.002 | Critérios de Projeto – Cálculo Mecânico para Redes de Distribuição |
PT.DT.PDN.03.05.032 | Compartilhamento de Postes – Placas de Sinalização de Trânsito, Identificação de Logradouros e Outros |
PT.DT.PDN.03.05.031 | Compartilhamento de Postes da Rede Elétrica c/ instal. de equip. de demais ocup. sem medição de Energia |
Qual o canal de denúncias?
Caso você se depare com situações em que observa uma atuação irregular, falta de identificação na rede ou situações que ameaçam a integridade da rede e das pessoas, pode entrar em contato via o endereço eletrônico compartilhamento.dcf@amazonasenergia.com, que é um canal direto para tratar dessas demandas. Após o recebimento, a Concessionária irá proceder com a devida análise e enviará equipes para apuração no local do ocorrido.
Além disso, poderá ser formalizada denúncia pelo canal do Compliance da Concessionária ou via 0800-882-0601. Atendimento de segunda a sexta das 9h às 17h.
Para que a denúncia possa ser apurada de forma eficaz, é importante que conste dados do local indicado, endereço, ponto de referência ou em casos específicos, poderá ser encaminho registros fotográficos.
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